SEC propõe multa de US$ 2 bilhões contra Ripple

　　A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está buscando uma multa de US$ 2 bilhões contra a empresa de blockchain Ripple Labs, de acordo com declarações do diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty.

　　Como você verá quando o relatório da SEC for divulgado amanhã, eles pedem ao juiz US$ 2 bilhões em multas e penalidades. 1/4 https://t.co/HM8dBbn7lp

　　- Stuart Alderoty (@s_alderoty) 25 de março de 2024

　　O pedido de aplicação de multas e penalidades faz parte de um processo judicial que permanece sob sigilo, com divulgação pública prevista para breve. Este desenvolvimento agrava a disputa legal em curso iniciada pela SEC em dezembro de 2020, alegando que a Ripple levantou US$ 1.3 bilhão por meio da venda de tokens XRP, considerados pelo regulador como títulos não registrados.

　　Os executivos da Ripple responderam publicamente à última ação da SEC, desafiando a abordagem e as intenções do regulador. Alderoty criticou a SEC por tentar punir e intimidar a Ripple, sugerindo que as declarações do regulador são enganosas.

　　Da mesma forma, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, expressou descrença sobre o tamanho sem precedentes da multa e comprometeu-se expor as ações da SEC em sua próxima resposta planejada para abril.

　　O caso tem se destacado por suas complexidades, incluindo uma decisão de julho de 2023 da juíza Analisa Torres que identificou o XRP como não um valor mobiliário em relação às vendas programáticas em exchanges de ativos digitais. Esta vitória parcial da Ripple mudou o ímpeto do caso, levando a SEC a rejeitar as acusações contra os executivos individuais Garlinghouse e o cofundador Chris Larsen com preconceito em outubro de 2023.

　　No mês passado, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, criticou a SEC por ser “extremamente antagônica”, rotulando o presidente da SEC, Gary Gensler, como um “fardo político” e criticando sua abordagem regulatória ao setor de criptomoedas como ineficaz. A Ripple representa apenas uma das inúmeras empresas que têm estado sob o escrutínio da SEC recentemente. O órgão regulador tomou medidas legais contra várias importantes bolsas de criptomoedas e instituições financeiras dos EUA, acusando-as de vender consistentemente tokens digitais que não foram registrados como títulos.